eSocial - Workshop

OBJETIVOS

Orientar os participantes a desenvolver as exigências previstas pela Legislação Trabalhista e Previdenciária, que passa a ser um desafio maior, pelo advento do eSocial.

A evolução continuada de medidas de controle fiscal tem sido uma ação de governo, apesar da resistência da sociedade. Todavia, com a implantação do eSocial, o Estado passa a ter um controle efetivo sobre as pessoas (físicas e jurídicas), nas questões relacionas a finanças e direitos/obrigações sociais.

A finalidade deste Workshop é dar a conhecer aos participantes interessados no tema, os requisitos ligados ao cumprimento das informações/obrigações associados ao eSocial.

• Conceito de eSocial.
• Função principal do eSocial e seus objetivos.
• Quem esta obrigado.
• Entes que compõem o eSocial.
• Meios de envio do eSocial.
• Visão dos arquivos do eSocial e sequência de envio das informações.
• Eventos relacionados à SST – S1060, S-1065, S-2220, S-2240, S-2241, e S-2245.
• Eventos interligados da SST com o RH/DP.
• Legislação Trabalhista e Previdenciária associada à SST e ao eSocial.
• Evolução das medidas de controle governamental e sua abrangência.
• Normas Regulamentadoras Temáticas, Técnicas, Sociais e Complementares.
• Instruções Normativas Previdenciárias e Fiscais envolvidas no eSocial, associadas à SST.
• Critérios de Higiene do Trabalho aplicada.
• Demonstrações Ambientais: PPRA, LTCAT, Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, Avalição Ergonômica, outros Laudos associados a ambiente/riscos/adicionais/aposentadoria especial.
• Medidas de controle dos riscos – Programas, EPC’s/EPI’s, Treinamentos legais e operacionais.
• Histórico dos Agentes Ambientais e sua reportagem nas NR-9, NR-15 e LTCAT, quando usar cada informação.
• Portaria nº. 1297 (13/08/2014) - Anexo 1: PPRA e Portaria nº 1471 (24/09/2014);
• Reconhecimento de Riscos X S1060: Ambientes de Trabalho do e-Social - Portaria nº 09, de 07/10/2014 - LINACH - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos;
• Documentação necessária para elaboração da Demonstração Ambiental.
• A integração do PPRA com o PCMSO X S2220: Monitoramento da Saúde do Trabalhador no e-Social.
• Reconhecimento de Riscos Ambientais, Riscos Ergonômicos, Psicossociais e Riscos Mecânicos, conforme o e-Social - S2240 (Tabela 23).
• Monitoramento e Gestão de EPC e EPI;
• Pontos Fortes ao registrar Demonstrações Ambientais bem elaboradas e Vulnerabilidades mais comuns quando mal elaboradas.
• Comentários finais e encerramento.

Data e Carga Horária: 16/08/2018 – Das 08:30 às 15:00h

Inscrições